CMIG - Câmara Municipal de Ilha Grande

História: por editor — publicado 29/11/2022 — última modificação 04/12/2022 14h12
Localizado em O Município
IN 004: por Alex Lauriano — publicado 16/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), ORIENTAÇÕES PARA A APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA OUVIDORIA, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Localizado em Transparência / … / 2026 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IN 004: por Alex Lauriano — publicado 16/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), ORIENTAÇÕES PARA A APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA OUVIDORIA, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Localizado em Transparência / … / 2026 / Inexigibilidade de Licitação
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em orig / Transparência
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: por Alex Lauriano — publicado 16/01/2026 — última modificação 16/01/2026 23h41
A inexigibilidade de licitação ocorre quando não há possibilidade de concorrência, permitindo que o órgão público faça a contratação direta. Isso acontece quando o serviço exige conhecimento técnico especializado ou quando apenas um profissional ou empresa pode executá-lo adequadamente. Mesmo sem licitação, a contratação é legal, justificada, publicada e fiscalizada, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Contratos / 2026
Lei Orgânica: por editor — publicado 07/12/2022
Localizado em Legislação
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em orig / Leis
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 08/03/2022 10h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Matérias legislativas: por editor — publicado 29/11/2022
Localizado em Atividade legislativa
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em orig / Transparência / Parlamentares e Gabinetes

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