IN 004
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), ORIENTAÇÕES PARA A APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA OUVIDORIA, BEM COMO EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
| Título | Autor | Tipo | Modificado |
|---|---|---|---|
| CONTRATO ASS - ILHA ETP E LAI.pdf | Alex Lauriano | Arquivo | 16/01/2026 23h45 |
| CONTRATO PESQUISAVEL in 004- Pacheco.pdf | Alex Lauriano | Arquivo | 16/01/2026 23h46 |
| DM_5489_223_Ilha_Grande_Licitacao_Inexigibilidade_004-26_Extrato_Contrato_004-26_pag_140.pdf | Alex Lauriano | Arquivo | 16/01/2026 23h46 |