CMIG - Câmara Municipal de Ilha Grande

Contrato pesquisável.pdf: por Alex Lauriano — última modificação 12/12/2025 11h39
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa 010
Autorização pesquisável.pdf: por Alex Lauriano — última modificação 12/12/2025 11h39
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa 005
Autorização pesquisável.pdf: por Alex Lauriano — última modificação 12/12/2025 11h39
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa 004
Autorização- arquivo pesquisável.pdf: por Alex Lauriano — última modificação 12/12/2025 11h39
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa 001
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: por Alex Lauriano — publicado 16/01/2026 — última modificação 16/01/2026 23h41
A inexigibilidade de licitação ocorre quando não há possibilidade de concorrência, permitindo que o órgão público faça a contratação direta. Isso acontece quando o serviço exige conhecimento técnico especializado ou quando apenas um profissional ou empresa pode executá-lo adequadamente. Mesmo sem licitação, a contratação é legal, justificada, publicada e fiscalizada, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Contratos / 2026
Sessões plenárias: por editor — publicado 29/11/2022 — última modificação 08/01/2025 20h37
Espaço dedicado às Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Ilha Grande - PI. Este ambiente virtual foi criado para garantir a transparência, a acessibilidade e a interação da população com as atividades legislativas de nossos vereadores. Aqui, você poderá acompanhar as pautas debatidas, os projetos de lei apresentados, as votações realizadas e os registros das discussões que impactam diretamente o futuro de nosso município. Nosso objetivo é fortalecer a democracia participativa e oferecer um canal direto entre a Câmara Municipal e a sociedade. Além disso, disponibilizamos o calendário das sessões, atas e gravações em vídeo para consulta pública, conforme os princípios da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Assim, todos os cidadãos podem exercer seu direito de fiscalização e acompanhamento dos trabalhos legislativos.
Localizado em Atividade legislativa
CONTRATO- arquivo pesquisável.pdf: por Alex Lauriano — última modificação 12/12/2025 11h39
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Dispensa 003
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 24/07/2024 10h56
CONTRATO IN 001 FELIPE -pesquisável.pdf: por Alex Lauriano — última modificação 12/12/2025 11h39
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade de Licitação / Contrato IN 001
CONTRATO pesquisável IN 004- OUVIDORIA.pdf: por Alex Lauriano — última modificação 12/12/2025 11h39
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade de Licitação / Contrato IN 004

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