Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

80 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Matérias legislativas
por editor — publicado 29/11/2022
Localizado em Atividade legislativa
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em orig / Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas frequentes
por editor — publicado 29/11/2022 — última modificação 04/12/2022 17h26
Localizado em A Câmara
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em orig / Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em orig / Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Localizado em orig / Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo PDF document recibo_finalizacao_CW-001740_24.pdf
por Alex Lauriano — última modificação 12/12/2025 11h39
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade de Licitação / Contrato IN 001
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Localizado em orig
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 24/07/2024 10h56
RSS
por Interlegis — última modificação 30/05/2025 16h42
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8