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Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 08/03/2022 10h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Dispensa 007
por Alex Lauriano Alves da Silva — publicado 28/02/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA GERIR AS INFORMAÇÕES DE LICITAÇÃO, DECRETOS, NOTICIAIS E INFORMAÇÕES DIVERSAS E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL} EM ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO INFORMAÇÃO LEI DE Nº 12.527/2011, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI
Localizado em Transparência / … / Fevereiro / Dispensa de Licitação
Window Citrix ICA settings file Lei Orgânica
por Editor — publicado 07/12/2022
Localizado em Legislação
Dispensa de Licitação
por Alex Lauriano Alves da Silva — publicado 29/01/2025 — última modificação 06/02/2025 21h12
A dispensa de licitação permite à Câmara contratar sem concorrência, economizando recursos, pois licitações exigem tempo e pessoal. Prevista na Lei nº 8.666/1993 (art. 24, I e II) e Lei nº 14.133/2021 (art. 75, I e II).
Localizado em Transparência / … / 2025 / Fevereiro
Composição e definição
por Interlegis — última modificação 09/05/2022 11h57
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em A Câmara / Função e Definição
Arquivo PDF document Termo de autorização-pesquisável.pdf
por Alex Lauriano Alves da Silva — última modificação 21/02/2024 21h47
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade de Licitação / Contrato IN 001
Arquivo PDF document autorização IN 004 Pesquisável.pdf
por Alex Lauriano Alves da Silva — última modificação 21/02/2024 22h05
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade de Licitação / Contrato IN 004
Arquivo PDF document termo de autorização pesquisável.pdf
por Alex Lauriano Alves da Silva — última modificação 21/02/2024 22h02
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade de Licitação / Contrato IN 003
Arquivo PDF document Termo de autorização-pesquisável.pdf
por Alex Lauriano Alves da Silva — última modificação 21/02/2024 21h54
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidade de Licitação / Contrato IN 002
CONVITE: Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
por Alex Lauriano Alves da Silva — publicado 24/05/2024
Audiência pública com objetivo de promover a ampla participação popular na elaboração do orçamento municipal.
Localizado em A Câmara / Notícias
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